Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Gari será indenizado em R$ 30 mil

Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.

TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro

Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro

Ação indenizatória. Assistência judiciária gratuidade. Agressão física demonstrada.

Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.

Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.

Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.

HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.

Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.

Meirelles destaca que PanAmericano não obteve dinheiro público

Presidente do Banco Central destacou que o problema do Banco PanAmericano foi solucionado sem envolvimento de dinheiro público e que foi preservado o patrimônio dos acionistas minoritários e dos depositários

Obama se diz 'surpreso' e 'honrado' com sua escolha para o Nobel da Paz 2009

Presidente foi escolhido nesta sexta-feira (9) pelo comitê norueguês. Ele disse encarar prêmio como 'chamado' à cooperação mundial.

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.

OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da OAB e atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato.

Preso trabalha para indenizar vítima

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Uma empresa como um time vencedor - Por que não?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. Reprodução autorizada desde que mantida a integridade do texto, mencionando a autora e comunicada sua utilização através do e-mail [email protected]

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Advogada já enviou dois bolos com velinhas